A Prefeitura de Campina Grande, através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, em respeito a população e ao bem da verdade, esclarece noticia veiculada na imprensa sobre aumento no percentual da arrecadação de multas.

Houve sim um natural aumento por conta do inaceitável aumento de infrações cometidas (e flagradas), por parcela de motoristas que conduzem de forma arriscada e imprudente, levando risco para a sociedade.

É público, notório, dever e função da STTP fiscalizar. Essa fiscalização, aliada a outras ações, resultaram em redução de acidentes com vítimas em Campina Grande, em mais de 10 %, reduzindo gasto público na saúde, evitando que pessoas sejam mortas e feridas pela violência no trânsito. E ainda fruto do nosso planejamento, nos locais onde foram implantadas a fiscalização eletrônica foi reduzido a zero o número de óbitos. A violência no trânsito é problema grave, não só em nossa cidade como no estado e no país!

A multa é a consequência de condutas ilícitas praticadas no trânsito e que, como muitas vezes noticiado pela própria imprensa, são geradoras de acidentes.

No ano passado, a Prefeitura implementou duas ferramentas importantes que está facilitando o pagamento de multa: de um lado, o SNE (que concede 40% de desconto na quitação da multa, caso o condutor não deseje recorrer). Essa ferramenta mudou a lógica do pagamento das multas, pois antes muitos proprietários de veículos esperavam para pagar apenas no licenciamento, ou seja, no ano seguinte. No ano de 2017, muitos preferiram antecipar, mediante pagamento pelo SNE.

Por outro lado, Campina Grande foi cidade pioneira no Brasil a implantar o parcelamento de multas através de cartão de crédito. Essas ferramentas permitiram maior facilidade de pagamento dos débitos em aberto.

Ademais, considerando que até 2016 não dispúnhamos na cidade do SNE nem do parcelamento do cartão, a arrecadação de 2016 reporta-se às ações de fiscalização de 2015, já que, na época, o pagamento dessas multas majoritariamente era feito apenas no licenciamento do ano seguinte, sem antecipação.

Não custa lembrar que, no referido ano fonte da noticia, a STTP enfrentou greve branca dos agentes de trânsito, reduzindo de forma expressiva a sua ação fiscalizatória.

Por fim, estimulamos a utilização de nossos canais de denúncias, sugestões, dúvidas, esclarecimentos, por meio de nossa Ouvidoria, através do telefone 3341.1517, em nosso site, ou até mesmo no site do TCE/PB, caso queiram informar qualquer desconforto quanto à transparência da arrecadação e de utilização dos recursos oriundos das multas de trânsito. A superintendência de Conformidade está aberta para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito da aplicação dos compromissos e do gerenciamento da verba pública.

Felix Araújo Neto
Superintendente