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Autor: paulo.roberto

STTP integra força tarefa para fiscalização de estacionamentos privados

A Prefeitura de Campina Grande iniciou na manhã desta terça-feira, 04 de junho, uma fiscalização nos 110 estacionamentos privados existentes na cidade. O trabalho faz parte de uma ação conjunta, envolvendo a STTP, Procon, Procuradoria do Município, Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Secretaria de Finanças (Sefin). Durante a fiscalização alguns itens […]

04/06/2019 8h50 Atualizado há 8 meses atrás

A Prefeitura de Campina Grande iniciou na manhã desta terça-feira, 04 de junho, uma fiscalização nos 110 estacionamentos privados existentes na cidade. O trabalho faz parte de uma ação conjunta, envolvendo a STTP, Procon, Procuradoria do Município, Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Secretaria de Finanças (Sefin).

Durante a fiscalização alguns itens serão observados pela equipe de fiscalização conjunta: se a empresa possui alvará de funcionamento, se recolhe o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), se o estacionamento tem guia rebaixada, sinal sonoro e sinal luminoso informando a saída de veículos, se possui vagas para idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Além disso, será observado se há placas de orientação interna no espaço e se a tabela de preços está fixa em lugar visível.

Já na sexta-feira, 07, a ação será realizada nos estacionamentos temporários que funcionarão nas imediações do Parque do Povo, durante os festejos juninos. Na ocasião, as notificações que forem emitidas terão um prazo menor para regularização, até o dia 11 de junho.

Além da STTP estão participando da operação, o Procon, a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).

Assessoria de Imprensa
04/06/19


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