Pré-requisitos

Exigências documentais que estão listadas na opção de documentação necessária.

Documentos necessários

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO);

COMPROVANTE DE TIPO SANGUÍNEO;

FOTO 3X4;

RG;

CPF;

CNH DO PERMISSIONÁRIO ANTERIOR;

CNH DO PERMISSIONÁRIO ATUAL;

TÍTULO ELEITORAL;

COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO;

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO MILITAR;

DOCUMENTO DO VEÍCULO - CLRV;

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

ALVARÁ DO PERMISSIONÁRIO ANTERIOR;

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO (Lei nº 12.468 de 20/08/2011, Art. 3º, inciso I)

CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA CIVIL;

CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL;

CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL;

CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL;

CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR;

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO FEDERAL;

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO ESTADUAL;

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL;

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO (Lei nº 12.468 de 20/08/2011, Art. 3º, inciso I)

Curso com tópicos: Direção defensiva, Relações Interpessoais, Noções ambientais; Primeiros socorros

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA ASSINADO PELO PERMISSIONÁRIO ANTERIOR;

ARQUIVO DO REQUERIMENTO BAIXADO (Preenchido e assinado), se for o caso, o identificando no anexo

Emissão da Taxa (As taxas a serem pagas na Prefeitura tem como referência os valores de 10 (dez) UFC

Quanto custa?

0

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Endereço: Av. Pref. Severino Bezerra Cabral, 1140 - Catolé, Campina Grande - PB, 58407-475
Acesse: https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5

É necessário agendamento prévio?

Não

Prazo para atendimento

Dois dias úteis

Modalidade do serviço

Online e Presencial

Formas de acompanhamento da solicitação

Para o atendimento presencial não existe protocolo de atendimento; Remoto: através do número de protocolo gerado pelo 1Doc.

Principais etapas para o processamento do serviço

1. Etapa: Abertura de processo e informação do nº de protocolo;
2. Etapa: Encaminhamento ao setor competente.;
3. Etapa: Análise e elaboração de parecer;
4. Etapa: Homologação do Parecer;
5. Etapa: Emissão da Taxa (As taxas a serem pagas na Prefeitura tem como referência os valores de 05 (cinco) UFCGs;
6. Etapa: Emissão de Declaração para Confecção de alvará;
7. Etapa: Cadastro no sistema Mototáxi (Permissionário e Veículo);
8. Etapa: Vistoria e fixação do selo de vistoria;
9. Etapa: Emissão da Declaração para licenciamento;
10. Etapa: Envio da resposta via e-mail por parte do setor responsável; Homologação do Parecer;

Outras informações