Na tarde desta quarta-feira, 18, dando continuidade à programação do Seminário do Movimento Maio Amarelo, aconteceu na sala de reuniões da STTP as apresentações dos resumos expandidos submetidos por alunos dos mais diversos cursos e faculdades de Campina Grande.

Os treze trabalhos selecionados retrataram diversas problemáticas sobre a violência de trânsito em Campina Grande, contando, inclusive, com apresentações de dados de coletadas na STTP, CPTRAN e SAMU. A banca avaliadora foi composta pelos professores Junior Flor (FMN), Sabrinna Correia (UNIFACISA) e Marcelo Lara (FMN).

A realização dos trabalhos teve como objetivo promover a discussão, o debate e o aprofundamento do conhecimento no Direito com ênfase nos crimes praticados no trânsito, bem como estimular a submissão de resumos científicos nesta área de relevância nacional, e com o compromisso basilar de suscitar reflexões entre a comunidade jurídica e científica.

No evento constou cinco grupos de trabalhos contemplando as seguintes temáticas: Investigação e crimes de trânsito; legislação criminal no código de trânsito brasileiro; poluição ambiental e trânsito; trânsito e cidadania; e responsabilidade civil: uma discussão à ótica do trânsito.

Os resumos aprovados receberão certificados de participação e são os seguintes:

1- Embriaguez ao volante à luz da evolução sócio normativa” – aprovado, com ressalvas metodológicas.

2 – “Atos lesivos dos infratores no trânsito: a supremacia estatal aplicada nas sanções penais” – aprovado, com ressalvas metodológicas.

3 – “Acidente de trânsito: arma potente que atinge muitas vítimas e fere o bolso da economia” – aprovado, com ressalvas metodológicas.

4 – “A geografia aplicada a observação das paisagens de risco: uma análise da violência no trânsito na avenida Floriano Peixoto em Campina Grande- PB” – aprovado, com ressalvas metodológicas.

5 – “A imputação da teoria do dolo eventual nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito” – aprovado.

6 – “Violência no trânsito: uma análise dos crimes no trânsito na cidade de Campina Grande/PB”- aprovado.

7 – “Relativização das excludentes de responsabilidade nos crimes de trânsito.”- aprovado, com ressalvas metodológicas.

8 – “O direito a um meio ambiente equilibrado no trânsito.” – aprovado, com ressalvas metodológicas.

9 – “A importância das provas periciais e orais nos delitos de trânsito.” – aprovado

10 – “Fatores que motivam os acidentes de trânsito e as mudanças legislativas trazidas pela lei 12.760/2012 (nova lei seca).” – aprovado, com ressalvas metodológicas e temáticas.

11 – “Os efeitos que os poluentes atmosféricos acarretam com a crescente concentração de veículos.” – aprovado.

12 – “A omissão de socorro e o desprezo a vida da vítima acidentada no trânsito.” – aprovado, com ressalvas metodológicas e temáticas.

13 – “A dignidade da pessoa humana, crimes e responsabilidade criminal, em relação às condições de trabalho dos profissionais do transito.”- aprovado, com ressalvas metodológicas.

Assessoria de Imprensa 19/05/2016